A aplicao de Cdigo de Postura em
Brao do Norte, tem sido uma importante reivindicao da Cmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Na noite de ontem, a associao recebeu a visita do novo fiscal de Postura do Municpio, Thiago Alves Daufenback, que esclareceu dvidas sobre o novo cdigo e a sua aplicao no Municpio.
Segundo o fiscal, desde que assumiu o cargo a medida inicial foi reformular o cdigo vigente no municpio. “Terminamos de produzir o novo cdigo de postura do Municpio, baseado em outros vigentes, como o de So Ludgero, agora ele segue para a analise da Cmara de Vereadores, que votar a sua aprovao”, explica.
Outro ponto abordado pelo fiscal, foi a aplicao do cdigo. “Acredito que iremos iniciar a aplicao por etapas, realizando um importante trabalho de conscientizao, para depois iniciarmos a aplicao das autuaes”, salienta Daufenback.
Entre os principais questionamentos dos lojistas, estiveram questes como: vendedores ambulantes, obstruo de caladas e lixo em frente aos estabelecimentos comerciais. “Nosso Municpio recebe constantemente a visita de vendedores ambulantes. Que mesmo sendo um trabalho digno, requer uma legalizao de funcionamento e muitas vezes no acontece, tornando-se algo informal e gerando prejuzos para aqueles que esto regularizados e pagando impostos”, ressaltou o presidente da CDL, Maykon Schuelter.
Com relao a isso, o fiscal explica que o novo cdigo aborda esse tipo de situao. Mas que paralelamente a isso, j est ocorrendo a fiscalizao em casos como esse. “Gostaria de salientar que em um primeiro momento as denncias devem ser protocoladas junto prefeitura. um processo mais burocrtico, mas preciso ser documentado no incio”, completou.
A CDL sugeriu um canal de denncias on line, para facilitar a realizao e mantar em sigilo os denunciantes. Um ofcio ser encaminhado ao executivo.
Ainda de acordo com o fiscal, com a aprovao do novo cdigo e aps o trabalho de conscientizao, os trabalhos devem ser iniciados pela fiscalizao de terrenos baldios e caladas. “J iniciamos um trabalho nesse sentido para terrenos com denncias. Mas a medida de o cdigo for aprovado, faremos um trabalho mais intenso, j que esse um dos problemas mais graves enfrentados pelo municpio. Estamos fazendo tudo com calma e coerncia, analisando a situao por todos os ngulos, mas nosso papel de cumprir a lei”, ressalta Daufenback.
Outro ponto discutido foi a obstruo das vias pblicas. “As caladas devem permanecer desobstrudas para a agem dos pedestres. Hoje existem muitos problemas nesse sentido, em construes e no comrcio, iremos estar atentos com relao a isso”.
Uma nova reunio ser agendada pela CDL, para que o novo cdigo seja apresentado aos seus associados, bem como, para o esclarecimento de dvidas. A entidade se colocou disposio para auxiliar na sua divulgao.